Usucapião Extrajudicial - Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião
Leia mais +Notícias: Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code
Leia mais +Notícias: STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
Leia mais +Notícias: Senado aprova unificação de RG, CPF e título de eleitor
Leia mais +Artigo: As cotas sociais e o caso do cônjuge não sócio separado de fato, Por Mário Luiz Delgado
Leia mais +Notícias: Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico
Leia mais +AACD, Instituto Ayrton Senna e cartórios de notas lançam campanha inédita no Estado de São Paulo Batizada de “Legado Solidário”, projeto estimula a população a doar parte da herança às instit
Leia mais +Artigo: Uma solução para os distratos, por Melhim Chalhub
Leia mais +Notícias STF: Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Leia mais +Conjur: É abusiva multa de 30% do valor total do contrato por atraso em parcela, diz STJ
Leia mais +